Onde está o Ministério Público Federal?
Motosserra a todo vapor no Parque do Flamengo, na área da Marina da Glória. Uma ilegalidade continuada, com as autoridades inertes. Por que será?
No dia 14 de abril, ACG, colega da sociedade civil, atuante do Movimento “SOS Parque do Flamengo”, obteve cópia integral do último movimento do processo no IPHAN. E lá consta que a Superintendência Regional não havia ainda analisado o projeto paisagístico já que até fevereiro ele não havia sido regularmente apresentado.
É neste processo que consta o pedido para o corte de 298 árvores, dentre espécies denominadas pelo interessado de “exóticas e nativas”.
Portanto, antes da autorização do IPHAN, qualquer corte de árvore no local, as anteriores e a atual, é crime contra o patrimônio cultural tombado a nível federal e apresentado junto à UNESCO como Unidade de Conservação!
O Superintendente do IPHAN no Rio, no Ofício RJ nº0137 de 4/2/2015 fala que nem o Anteprojeto Paisagístico foi entregue e que, portanto, a supressão da vegetação deveria ser interrompida.
Melhor seria dizer que sem autorização do IPHAN nenhuma vegetação no Parque tombado poderia ser suprimida, pois é mutilar o bem tombado!
Esta noção é tão elementar que custa quer a morosidade do IPHAN e do Ministério Público Federal no embargo da obra.
Morosidade também pode ser improbidade administrativa!
